Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da Leonardo Neves Eventos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.284.405/0001-16, com sede na R SEIS, 290, JOAO DE DEUS, PETROLINA/PE, CEP 56.316-080, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

2. Definições

Para os fins destes termos, consideram-se:

• Contratante: Pessoa física ou jurídica que solicita os serviços;
• Contratada: Leonardo Neves Eventos;
• Serviços: Organização de feiras, congressos, exposições e festas;
• Evento: Atividade organizada pela contratada para o contratante.

3. Dos Serviços Oferecidos

A Leonardo Neves Eventos oferece os seguintes serviços:

• Organização e coordenação de feiras comerciais;
• Planejamento de congressos e seminários;
• Organização de exposições;
• Coordenação de festas corporativas e sociais;
• Consultoria em eventos;
• Outros serviços relacionados conforme acordado.

4. Condições de Contratação

4.1 Orçamento

Todo serviço será precedido de orçamento detalhado, válido por 30 (trinta) dias, salvo disposição em contrário.

4.2 Contrato

A prestação dos serviços será formalizada mediante contrato específico, que conterá todas as condições, prazos e valores acordados.

4.3 Pagamento

As condições de pagamento serão estabelecidas no contrato específico, podendo ser à vista ou parcelado, conforme negociação.

5. Responsabilidades da Contratada

• Executar os serviços conforme especificações contratuais;
• Manter sigilo sobre informações confidenciais do contratante;
• Prestar assessoria técnica durante o evento;
• Coordenar fornecedores e prestadores de serviços;
• Cumprir prazos estabelecidos no cronograma.

6. Responsabilidades do Contratante

• Fornecer informações precisas sobre o evento;
• Efetuar pagamentos nas datas acordadas;
• Disponibilizar autorizações necessárias;
• Comunicar alterações com antecedência mínima;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

7. Cancelamentos e Alterações

7.1 Cancelamento pelo Contratante

Em caso de cancelamento pelo contratante:

• Com mais de 60 dias: retenção de 20% do valor total;
• Entre 30 e 60 dias: retenção de 50% do valor total;
• Com menos de 30 dias: retenção de 80% do valor total.

7.2 Alterações

Alterações no escopo dos serviços poderão implicar em reajuste dos valores e prazos, mediante acordo entre as partes.

8. Força Maior

Não serão consideradas falhas na execução dos serviços as decorrentes de caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a: pandemia, desastres naturais, greves, problemas de fornecimento de energia elétrica, mudanças na legislação.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da contratada está limitada ao valor total do contrato. A contratada não se responsabiliza por:

• Danos causados por terceiros;
• Problemas técnicos em equipamentos de terceiros;
• Condições climáticas adversas;
• Mudanças na legislação que impeçam a realização do evento.

10. Propriedade Intelectual

Todo material produzido pela contratada permanece sob sua propriedade intelectual, podendo ser utilizado para fins promocionais, salvo expressa vedação contratual.

11. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais trocadas durante a execução dos serviços.

12. Resolução de Conflitos

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por negociação direta. Caso não haja acordo, fica eleito o foro da comarca de Petrolina/PE para dirimir quaisquer questões.

13. Disposições Gerais

• Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento;
• A invalidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais;
• O contrato específico prevalece sobre estes termos gerais;
• Aplica-se a legislação brasileira.

14. Contato

Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato: